Privacidade e Dados Pessoais

Última atualização em 19/11/2019

Por favor leia cuidadosamente a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, pois sempre que nos fornece dados pessoais, independentemente do canal ou meio utilizado (online e offline), declara prestar o seu consentimento prévio e concordar com os seus termos na totalidade. Ocasionalmente, podemos fazer alterações nesta política, por isso, consulte regularmente a data da última atualização e leia-a novamente.

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados descrita nos termos seguintes abrange todas as ações de recolha de dados da APCOI - Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil, organização não governamental, sem fins lucrativos, com o número de identificação de pessoa coletiva 509693784, nas suas diversas atividades e projetos e informa como esta atua para garantir a segurança de todos os dados pessoais de acordo com a atual legislação, nomeadamente o RGPD que entrou em vigor a 25 de maio de 2018.

A APCOI é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, os quais serão utilizados, exclusivamente e apenas na medida necessária, para efeitos de processamento administrativo e gestão, monitorização e estatística, implementação e divulgação das nossas ações e projetos e para efeitos de reporte a entidades reguladoras e financiadoras das nossas ações e projetos, incluindo verificações, auditorias e investigações, podendo neste âmbito ser transmitidos a terceiros, nomeadamente à Comissão Europeia, Agências Nacionais Erasmus+ e consórcios de projetos europeus, com os quais tenhamos celebrado protocolos, nacionais ou internacionais.

Os dados pessoais recolhidos serão tratados informaticamente e pelos prazos fixados por norma legal ou regulamentar, ou na falta desta, pelo período estritamente necessário para a prossecução da finalidade do tratamento.

Todos os colaboradores da APCOI que têm acesso aos seus dados pessoais entendem a importância de manter as suas informações seguras em todos os momentos, e recebem instruções nesse sentido, estando abrangidos pelo dever de sigilo relativamente aos mesmos, tendo assinado previamente um compromisso de confidencialidade por escrito.

Não somos responsáveis pelas políticas e práticas de privacidade de outros sites, mesmo que aceda a eles utilizando links do nosso site, por isso recomendamos que verifique a política de privacidade de cada site que visitar.

Nos termos da legislação aplicável, Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, é garantido ao titular dos dados o direito de acesso, retificação, alteração, eliminação e portabilidade dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito para a entidade responsável, remetido por correio registado para Rua do Poço Novo, 85A, 1º, 2750-467 Cascais ou por correio eletrónico dirigido a geral@apcoi.pt

Se deseja obter mais informações sobre a proteção de dados pessoais, contacte a Comissão Nacional de Proteção de Dados Pessoais, Rua de S. Bento, 148, 3º, 1200-821 Lisboa, telefone 213928400, fax 213976832, email geral@cnpd.pt ou o site www.cnpd.pt